Política de AML/KYC
Política de Combate à Lavagem de Dinheiro e KYC (Conheça seu Cliente)
Anti-Money Laundering and KYC (Know Your Customer Policy)
Para proteger os fundos dos nossos apostadores/clientes (conforme definido abaixo) e garantir a conformidade com os padrões internacionais de negócios adotados pela A ZULUBET (doravante denominada “A Empresa”), implementamos diretrizes rigorosas alinhadas com a legislação de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo e de atividades criminosas.
A Empresa criou um Departamento de Conformidade, responsável pela definição e implementação de medidas contra a lavagem de dinheiro e procedimentos de “Conheça seu Cliente” (KYC). Essas diretrizes são obrigatórias para todos os funcionários da Empresa e regulam a relação com os usuários registrados e titulares de contas (doravante denominados “O Apostador/Cliente”) no site mojabet.co.ao (doravante denominado “O Site”).
O Departamento de Conformidade assegura que todas as operações da Empresa estejam alinhadas com as normas internacionais de combate à lavagem de dinheiro e que toda a documentação fornecida pelos apostadores/clientes esteja atualizada e cumpra as exigências legais. Dessa forma, ao abrir uma conta no Site, o apostador/cliente aceita incondicionalmente a política KYC, aprova as regras abaixo e compromete-se a segui-las:
- A Empresa mantém uma lista de documentos exigidos do apostador/cliente para verificação de identidade a qualquer momento. Isso inclui uma cópia colorida do passaporte (as duas primeiras páginas com foto e dados, além da página contendo o carimbo do endereço residencial, se houver) ou uma cópia colorida do documento de identidade nacional. O processo de registro inclui também a verificação do número de telefone do apostador/cliente.
- Os saques da conta do apostador/cliente podem ser atrasados até a verificação completa da identidade e dos documentos fornecidos.
- Os saques só podem ser efetuados para contas bancárias pertencentes ao apostador/cliente identificado no Site. Transferências de fundos para terceiros e transações internas entre apostadores/clientes são proibidas.
A Empresa pode ser obrigada a compartilhar informações sobre o apostador/cliente com instituições financeiras e órgãos de aplicação da lei, conforme exigido pela legislação vigente, sem necessidade de consentimento prévio. Ao utilizar o Site, o apostador/cliente concede seu consentimento para essas medidas. A Empresa manterá registros de todas as transações de pagamento do apostador/cliente por, no mínimo, cinco anos.
O apostador/cliente se compromete a cumprir todas as normas legais, incluindo regulamentos internacionais contra transações financeiras ilegais, fraudes financeiras, lavagem de dinheiro e legitimação de fundos obtidos por meios ilícitos.
O apostador/cliente também se compromete a evitar qualquer envolvimento, direto ou indireto, em atividades financeiras ilícitas ou operações ilegais no Site. Ele deve garantir a origem lícita dos fundos depositados e seu direito legítimo de uso.
Se forem identificadas transações suspeitas na conta do apostador/cliente, depósitos provenientes de fontes duvidosas (como discrepâncias entre os dados do remetente e do titular da conta) ou qualquer atividade com indícios de fraude (incluindo estornos e cancelamentos de pagamentos), a Empresa se reserva o direito de conduzir uma investigação interna, bloquear ou encerrar a conta do apostador/cliente, cancelar pagamentos e suspender operações na conta até a conclusão da investigação oficial. Qualquer decisão da Empresa será tomada com base na legislação vigente.
A Empresa também pode solicitar informações adicionais caso o método de saque solicitado seja diferente do método de depósito. Se o apostador/cliente se recusar a fornecer os documentos exigidos, a Empresa se reserva o direito de bloquear sua conta durante a investigação.
Durante a investigação, a Empresa poderá exigir:
- Cópias adicionais dos documentos de identidade do apostador/cliente.
- Extratos bancários e comprovantes de depósito.
- Cópias de cartões bancários utilizados para financiar a conta.
- Documentos de pagamento e quaisquer outros registros que confirmem a posse e a origem legal dos fundos.
- Quando necessário, a Empresa pode exigir a apresentação dos documentos originais.
A Empresa dará especial atenção a apostadores/clientes domiciliados em territórios considerados de alto risco.
A recusa da Empresa em processar transações suspeitas (incluindo bloqueio e encerramento de contas) não gera qualquer responsabilidade civil por parte da Empresa em relação ao apostador/cliente.
A Empresa não é obrigada a informar apostadores/clientes ou terceiros sobre as medidas adotadas para prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, exceto nos seguintes casos:
- Notificação ao apostador/cliente sobre a suspensão de um serviço específico.
- Recusa da Empresa em processar uma solicitação ou abrir uma conta.
- Pedido de documentos adicionais ao apostador/cliente.
A Política de Combate à Lavagem de Dinheiro faz parte integrante do contrato do apostador/cliente e rege as condições para a abertura e manutenção de uma conta no Site.